Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 74/2021 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Danilo Forte - PSDB/CE | 12/08/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública para debater sobre a questão da evasão fiscal na comercialização de combustíveis. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 74/2021, pelo Deputado Danilo Forte (PSDB/CE), que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre a questão da evasão fiscal na comercialização de combustíveis. ". | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João. | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 85/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 85/2021 do Sr. Paulo Ganime que requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 113/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 113/2021 do Sr. Paulo Ganime que requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||