REQ 74/2021 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Forte - PSDB/CE

12/08/2021

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para debater sobre a questão da evasão fiscal na comercialização de combustíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 74/2021, pelo Deputado Danilo Forte (PSDB/CE), que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre a questão da evasão fiscal na comercialização de combustíveis. ".

17/08/2021

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João.

30/08/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 85/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública".

28/09/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado requerimento n. 85/2021 do Sr. Paulo Ganime que requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

30/09/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 113/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública".

05/10/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado requerimento n. 113/2021 do Sr. Paulo Ganime que requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 74/2021 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 85/2021 CME

Requerimento

30/08/2021

Paulo Ganime

Requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

REQ 113/2021 CME

Requerimento

30/09/2021

Paulo Ganime

Requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública.