REQ 138/2021 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tabata Amaral - PDT/SP

13/08/2021

Ementa

Requer realizac¸a~o de Audie^ncia Pu´blica para debater o tema “O uso de obras audiovisuais em canais educativos e no ensino público brasileiro para formação dos estudantes e a sua regulamentação.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 138/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Requer realizac¸a~o de Audie^ncia Pu´blica para debater o tema “O uso de obras audiovisuais em canais educativos e no ensino público brasileiro para formação dos estudantes e a sua regulamentação.”".

18/08/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

06/10/2021

Comissão de Educação (CE)

•

A Deputada Tabata Amaral sugeriu a inclusão da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade e da Associação de Programadores de Televisão.

08/10/2021

Comissão de Educação (CE)

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Audiência Pública realizada em 08/10/2021.

•

Arquivado