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EMC-A 1 CIDOSO => PL 6013/2019
Emenda Adotada pela Comissão
Acessória de:
PL 6013/2019 (Nº Anterior: PLS 142/2018)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 12/08/2021
Ementa
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/08/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/08/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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