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EMP 117 => PL 2337/2021
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 2337/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Cury - PSDB/SP e outros 12/08/2021
Ementa
Suprima-se o art. 10-A da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, acrescido pelo art. 47 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/08/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 117 PLEN, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/08/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 117 PLEN, pelo Deputado Eduardo Cury  (PSDB/SP) e outros.
12/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.