PL 2807/2021

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1026/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Frota - PSDB/SP

12/08/2021

Ementa

"Estabelece normas para o reajuste dos alugueis residenciais, não residenciais e comerciais, e dá outras providências."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/09/2021

Apense-se à(ao) PL-1026/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2807/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece normas para o reajuste dos alugueis residenciais, não residenciais e comerciais, e dá outras providências.'".

15/09/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1026/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

17/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/09/2021.