Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 78 PLEN, pelo Deputado Aelton Freitas (PL/MG) e outros.
| EMP 78 => PL 2337/2021 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2337/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Aelton Freitas - PL/MG e outros | 11/08/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dá nova redação aos arts. 3º e 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e suprima-se os arts. 10-A, 10-B e 10-C, incluído na mesma Lei, nos termos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2337/2021 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/08/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 78 PLEN, pelo Deputado Aelton Freitas (PL/MG) e outros. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/08/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 78 PLEN, pelo Deputado Aelton Freitas (PL/MG) e outros. | |||||||||||||||