REQ 4/2021 PL741906

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 2/2021 PL741906

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hiran Gonçalves - PP/RR

10/08/2021

Ementa

Requer a inclusão da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde no rol dos convidados elencados no Requerimento nº 2/2021 de Reunião de Audiência Pública para debater questões relacionadas à cobertura de procedimentos no âmbito da Saúde Suplementar

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/08/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados (PL741906)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer a inclusão da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde no rol dos convidados elencados no Requerimento nº 2/2021 de Reunião de Audiência Pública para debater questões relacionadas à cobertura de procedimentos no âmbito da Saúde Suplementar".

17/08/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Aprovado, com aditamento para incluir o Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas - UNIMED, o Sr. Omar Abujamra.

23/08/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Audiência Pública realizada em 18/08/2021, às 09 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) CARLA DE FIGUEIREDO SOARES, Diretora-Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) do Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 2) ANA CRISTINA MARQUES MARTINS, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 3) RENATO CASAROTTI, Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE; 4) VERA VALENTE, Diretora Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE; 5) OMAR ABUJAMRA, Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas - UNIMED; e 6) ANA CAROLINA NAVARRETE, Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.

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Arquivado