REQ 49/2021 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDL 153/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

11/08/2021

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Projeto de Decreto Legislativo 153 de 2020 “cancelamento da inclusão da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) no Programa Nacional de Desestatização (PND)”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/10/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento n. 49/2021, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Projeto de Decreto Legislativo 153 de 2020 “cancelamento da inclusão da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) no Programa Nacional de Desestatização (PND)”".

18/08/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Julio Lopes (PP/RJ) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

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Aprovado, com a inclusão de convite ao Ministério de Minas e Energia - MME e ao Ministério da Economia - ME.

06/10/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Audiência Pública realizada em 06.10.2021

•

Arquivado.