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PL 2786/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Enio Verri - PT/PR |
11/08/2021 |
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Ementa |
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Denomina "João Drabik" a via marginal à Rodovia BR-153 em General Carneiro, Estado do Paraná. |
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Indexação |
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Denominação, via marginal, rodovia federal, General Carneiro (PR), Paraná, homenagem póstuma, Motorista de caminhão, logradouro público. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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15/09/2021 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/09/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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06/06/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR) |
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11/03/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado
pela Comissão de Viação e Transportes. |
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03/06/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
11/05/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.
06/06/2023 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
11/03/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado
pela Comissão de Viação e Transportes.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2786/2021, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR), que "Denomina “João Drabik” a via marginal à Rodovia BR-153 em General Carneiro, Estado do Paraná". |
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15/09/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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16/09/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Recebimento pela CVT. |
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16/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/21 PAG 504 |
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17/11/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR) |
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22/11/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2021) |
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01/12/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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04/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
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09/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Giacobo (PL-PR) |
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31/01/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Giacobo, deixou de ser membro da Comissão |
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20/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR) |
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21/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023) |
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29/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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11/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Vermelho (PL/PR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. |
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15/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/05/2023). |
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24/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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31/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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06/06/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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06/06/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do PAR n. 1 CVT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Viação e Transportes. |
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06/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 07/06/2023, Letra A. |
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06/06/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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20/06/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR) |
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26/06/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/06/2023) |
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07/07/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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06/10/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação na forma do Substitutivo da CVT. |
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06/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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26/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR) |
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19/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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27/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR) |
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18/09/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebida moção de apoio da Câmara Municipal de General Carneiro/PR. |
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11/03/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado
pela Comissão de Viação e Transportes. |
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06/04/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
A Relatora, Dep. Lenir de Assis, deixou de ser membro da Comissão |
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03/06/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2786/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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15/09/2021 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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|
|
PL 2786/2021 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
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PRL 1 CCULT => PL 2786/2021 |
Parecer do Relator |
06/10/2023 |
Felipe Francischini |
|
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação na forma do Substitutivo da CVT. |
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|
PRL 2 CCULT => PL 2786/2021 |
Parecer do Relator |
11/03/2026 |
Lenir de Assis |
|
Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado
pela Comissão de Viação e Transportes. |
|
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 2786/2021 |
Parecer do Relator |
11/05/2023 |
Vermelho |
|
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CVT => PL 2786/2021 |
Substitutivo |
12/05/2023 |
Vermelho |
|
Altera a Lei nº 14.396, de 08 de julho de 2022, para atribuir denominação "João Drabik" a via marginal à Rodovia BR-153 em General Carneiro, no Estado do Paraná |
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|
PAR 1 CVT => PL 2786/2021 |
Parecer de Comissão |
06/06/2023 |
Comissão de Viação e Transportes |
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Denomina "João Drabik" a via marginal à Rodovia BR-153 em General Carneiro, Estado do Paraná. |
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SBT-A 1 CVT => PL 2786/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/06/2023 |
Comissão de Viação e Transportes |
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Denomina "João Drabik" a via marginal à Rodovia BR-153 em General Carneiro, Estado do Paraná. |
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