REQ 16/2021 PL115319

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1153/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Pimenta - PT/RS

10/08/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para ouvir a Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base." (PL115319)
Arquivada em razão do encerramneto da comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de

•

Apresentação do Requerimento n. 16/2021, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para ouvir a Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP)".

02/09/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de

•

Aprovado.

06/07/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de

•

Arquivada em razão do encerramneto da comissão.