|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 45/2021 CDC |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
REQ 35/2021 CDC |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Celso Russomanno - REPUBLIC/SP |
10/08/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer o aditamento do requerimento 35/2021 para inserir convidados na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
10/08/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 45/2021, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Requer o aditamento do requerimento 35/2021 para inserir convidados na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil". |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
10/08/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 45/2021, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Requer o aditamento do requerimento 35/2021 para inserir convidados na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil". |
|
|
|
|
|
16/09/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Audiência Púlblica realizada, com a presença dos seguintes convidados:
Ministro Marco Buzzi, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
Juiz Ricardo Chimenti, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, representante da Associação de Magistrados Brasileiros - AMB; Luciano Timm, advogado e ex-Secretário Nacional do Consumidor;
Arthur Rollo, advogado, ex-Secretário Nacional do Consumidor e Coordenador do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec;
Igor Rodrigues Britto, advogado e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;
Augusto de Paula Barbosa, advogado e membro da Comissão Nacional de Direito do Consumidor - OAB Nacional;
Bruno Miragem, advogado, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|