REQ 102/2021 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDL 254/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo de Brito - PT/AC

10/08/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do PDL Nº 254/2021, sobre o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/09/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 102/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do PDL Nº 254/2021, sobre o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020".

18/08/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor no momento da apreciação da matéria.

18/08/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Requerimento subscrito pelo deputado Luis Miranda.

01/09/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00

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Encaminhou a votação o deputado Nilto Tatto.

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Aprovado, subscrito pelos deputados Nilto Tatto e Luis Miranda, com aditamento, para inclusão na relação de convidados, do Sr. Luis Manuel Fernandes, professor da PUC-Rio.

22/09/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 22/09/21.

•

Arquivada.