REQ 29/2021 CEXINFAN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leandre - PV/PR

04/08/2021

Ementa

Requer a realização de visita técnica às cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR para acompanhar a situação do ingresso de crianças e adolescentes refugiados desacompanhados dos pais ou responsáveis e das famílias com crianças na fase da primeira infância, bem como conhecer as políticas de acolhimento desses indivíduos e as condições dos espaços de abrigamento de crianças e adolescentes na região de fronteira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN)
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

•

Apresentação do Requerimento n. 29/2021, pela Deputada Leandre (PV/PR), que "Requer a realização de visita técnica às cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR para acompanhar a situação do ingresso de crianças e adolescentes refugiados desacompanhados dos pais ou responsáveis e das famílias com crianças na fase da primeira infância, bem como conhecer as políticas de acolhimento desses indivíduos e as condições dos espaços de abrigamento de crianças e adolescentes na região de fronteira. ".

25/08/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

•

Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.