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REQ 14/2021 GTMINERA |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ricardo Izar - PP/SP |
10/08/2021 |
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Ementa |
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Requer o Aditamento do Requerimento (REQ) nº. 05/2021, para inclusão de convidado - Associação Brasileira
das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) na Audiência Pública destinada a discutir alterações no Decreto-Lei nº. 227/67 (Código de Mineração). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/08/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/08/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Apresentação do Requerimento n. 14/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "
Requer o Aditamento do Requerimento (REQ) nº. 05/2021, para inclusão de convidado - Associação Brasileira
das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) na Audiência Pública destinada a discutir alterações no Decreto-Lei nº. 227/67 (Código de Mineração).
". |
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11/08/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Aprovado. |
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25/08/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados: CARLOS ALBERTO LANCIA - Presidente - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM (Req. 5/21); IGOR CASTRO Diretor-Técnico - Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoolicas - ABIR; FERNANDO MENDES VALVERDE Presidente-Executivo - Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção - ANEPAC ( Req. 5/21); SANDRO MABEL Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás e Presidente do Conselho Temático da Mineração - Confederação Nacional da Indústria - CNI (Req. 5/21); RODRIGO MENDES PEREIRA - Assessor Especial da Secretaria de Política Econômica - Ministério da Economia (Req. 5/21); PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE - Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias - Ministério da Economia (Req. 5/21);
MAURÍCIO MARINS MACHADO - Coordenador-Geral de Desregulamentação e Competitividade - Ministério da Economia (Req. 5/21) . |
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Arquivado. |
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