Imprimir

REQ 64/2021 CLP
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiza Erundina - PSOL/SP 09/08/2021
Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a regulamentação e os mecanismos de financiamento para a efetivação do direito social ao transporte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/08/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento n. 64/2021, pela Deputada Luiza Erundina  (PSOL/SP), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a regulamentação e os mecanismos de financiamento para a efetivação do direito social ao transporte".
17/08/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado.
27/04/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.