REQ 17/2021 CEXMEC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Rigoni - PSB/ES

10/08/2021

Ementa

Requer envio de ofício para o Ministério da Educação contendo sugestões para a Portaria nº 601, de 5 de agosto de 2021, que institui Câmaras Técnicas da educação básica para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos

•

Apresentação do Requerimento n. 17/2021, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Requer envio de ofício para o Ministério da Educação contendo sugestões para a Portaria nº 601, de 5 de agosto de 2021, que institui Câmaras Técnicas da educação básica para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19".

11/08/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos

•

Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.