RDF 1 => PL 385/2021

Redação Final

Acessória de:

PL 385/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Cabral - PSB/PE

14/07/2021

Ementa

Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE).

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE).