| SBT-A 1 PEC12511 => PEC 125/2011 | ||||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Não Definido | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PEC 125/2011 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" | 10/08/2021 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Altera dispositivos da Constituição Federal para fins de reforma político-eleitoral. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 10/08/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" (PEC12511) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 PEC12511, pela PEC 125/11 - VEDA ELEIÇÕES PRÓXIMAS A FERIADO. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 10/08/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 PEC12511, pela PEC 125/11 - VEDA ELEIÇÕES PRÓXIMAS A FERIADO. | |||||||||||||||||