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SBT-A 1 PEC12511 => PEC 125/2011
Substitutivo adotado pela Comissão
Situação:
Não Definido
Acessória de:
PEC 125/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" 10/08/2021
Ementa
Altera dispositivos da Constituição Federal para fins de reforma político-eleitoral.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/08/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" (PEC12511)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 PEC12511, pela PEC 125/11 - VEDA ELEIÇÕES PRÓXIMAS A FERIADO.
Tramitação
Data Andamento
10/08/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 PEC12511, pela PEC 125/11 - VEDA ELEIÇÕES PRÓXIMAS A FERIADO.