REQ 16/2021 CEXMEC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Rigoni - PSB/ES

09/08/2021

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Desigualdade e o acompanhamento de políticas de acesso à educação: a urgência de ações efetivas no combate à exclusão, ao abandono e à evasão escolar".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos

•

Apresentação do Requerimento n. 16/2021, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater o tema 'Desigualdade e o acompanhamento de políticas de acesso à educação: a urgência de ações efetivas no combate à exclusão, ao abandono e à evasão escolar'".

11/08/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos

•

Aprovado.

06/10/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos

•

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Vitor de Angelo - Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED;
Ítalo Dutra - Representante do Unicef Brasil; e
Rosalina Soares - Representante da Fundação Roberto Marinho.

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos

•

Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.