Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
| REQ 13/2021 CEXMEC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tabata Amaral - PDT/SP | 09/08/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Acompanhamento da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e de seus desdobramentos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), nas avaliações e nos demais programas de alfabetização." | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 13/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater o tema 'Acompanhamento da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e de seus desdobramentos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), nas avaliações e nos demais programas de alfabetização.'". | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 18/08/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: KÁTIA STOCCO SMOLE - Diretora-Executiva do Instituto Reúna; MARIA ALICE JUNQUEIRA - Coordenadora de Programas e projetos de Alfabetização do CENPEC Educação e LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - Presidente da Undime. O MEC não indicou representante e a última convidada não pode comparecer devido a compromissos assumidos previamente. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||