Arquivado, com base no Ato do Presidente nº 1/2022, que determinou o arquivamento dos Requerimentos apresentados na sessão legislativa anterior, cujo objeto não foi alcançado naquela oportunidade.
| REQ 58/2021 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carla Zambelli - PSL/SP | 06/08/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para conhecer, debater e propor soluções contra o impacto ao meio ambiente causado pelo furto e consequente vazamento de combustíveis fosseis ou de outras matrizes de energia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado, com base no Ato do Presidente nº 1/2022, que determinou o arquivamento dos Requerimentos apresentados na sessão legislativa anterior, cujo objeto não foi alcançado naquela oportunidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 58/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para conhecer, debater e propor soluções contra o impacto ao meio ambiente causado pelo furto e consequente vazamento de combustíveis fosseis ou de outras matrizes de energia. ". | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Carla Zambelli (PSL-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento de representante do IBAMA pelo Deputado Nilto Tatto. | ||||||||||||||||||||
| 01/09/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 66/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a aditamento de convidado à audiência pública aprovada pelo Requerimento 58/2021, incluindo o Sr. Marcos Vallerio Gonçalves Galvão, Coordenador de Logística da Petrobras ". | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 66/2021 do Sr. Evair Vieira de Melo que requer a aditamento de convidado à audiência pública aprovada pelo Requerimento 58/2021, incluindo o Sr. Marcos Vallerio Gonçalves Galvão, Coordenador de Logística da Petrobras . | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, com base no Ato do Presidente nº 1/2022, que determinou o arquivamento dos Requerimentos apresentados na sessão legislativa anterior, cujo objeto não foi alcançado naquela oportunidade. | ||||||||||||||||||||