REQ 12/2021 GTMINERA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Greyce Elias - AVANTE/MG

09/08/2021

Ementa

Requer a realização de Seminário no município de Belo Horizonte para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/12/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Requer a realização de Seminário no município de Belo Horizonte para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho".

11/08/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Aprovado.

22/12/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Arquivado.