Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
| REQ 55/2021 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rejane Dias - PT/PI, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Tereza Nelma - PSDB/AL, Erika Kokay - PT/DF, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC | 09/08/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a adoção de procedimentos para retorno imediato das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, e reformulação do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/01/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 55/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros, que "Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a adoção de procedimentos para retorno imediato das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, e reformulação do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019". | ||||||||||||||||||||
| 10/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Usaram a palavra a Dep. Silvia Cristina (PDT-RO) e o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Aprovado o Requerimento. |
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| 10/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Usaram a palavra a Dep. Silvia Cristina (PDT-RO) e o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Subscreveu o Requerimento o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP). Aprovado o Requerimento. |
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| 12/08/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 959/2021, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, que "Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a adoção de procedimentos para retorno imediato das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, e reformulação do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019". | ||||||||||||||||||||
| 23/01/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||