REQ 63/2021 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSOL/SP

09/08/2021

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o significado da Lei da Anistia na história recente do País, ao se completarem 42 anos de sua promulgação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 63/2021, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o significado da Lei da Anistia na história recente do País, ao se completarem 42 anos de sua promulgação".

10/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

30/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado.