REQ 62/2021 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glauber Braga - PSOL/RJ

09/08/2021

Ementa

Requer a aprovação de moção de solidariedade ao ex-Deputado Federal Milton Temer em face da injusta condenação pelo crime de injúria sofrida nos autos do Processo nº. 0084108- 27.2018.8.19.0001, da 20ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, diante de mensagens que publicou em suas redes sociais em defesa do Povo Palestino.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 62/2021, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), que "Requer a aprovação de moção de solidariedade ao ex-Deputado Federal Milton Temer em face da injusta condenação pelo crime de injúria sofrida nos autos do Processo nº. 0084108- 27.2018.8.19.0001, da 20ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, diante de mensagens que publicou em suas redes sociais em defesa do Povo Palestino".

10/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

27/04/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado.