Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE).
| EMR 2 CDEICS => PL 6103/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6103/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Augusto Coutinho - SOLIDARI/PE | 09/08/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a emissão de debêntures, divulgação de documentos empresariais, exercício do direito de voto e regulamentação do acesso ao mercado de capitais e outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/08/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/08/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE). | |||||||||||||||