REQ 97/2021 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5231/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

04/08/2021

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020, de combate à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual na atuação dos agentes de segurança, e seus apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/08/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado com abstenção do Deputado Eli Borges. Subscrito pela Deputada Vivi Reis.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 97/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020, de combate à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual na atuação dos agentes de segurança, e seus apensados".

18/08/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00 Reunião de Eleição

•

Aprovado com abstenção do Deputado Eli Borges. Subscrito pela Deputada Vivi Reis.

09/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada