- TVR 439/2021 - Portaria nº 2.948, de 30 de julho de 2015 - Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Cidade, no município de General Salgado - SP;
- TVR 440/2021 - Portaria nº 2.977, de 30 de julho de 2015 - Associação Cultural Rádio Comunidade F.M. Novo Tempo, no município de Santo Antônio das Missões - RS;
- TVR 441/2021 - Portaria nº 3.433, de 30 de julho de 2015 - Rádio Comunitária Araçá FM, no município de Mari - PB;
- TVR 442/2021 - Portaria nº 3.851, de 31 de agosto de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce, no município de Alto Rio Doce - MG;
- TVR 443/2021 - Portaria nº 70, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho, no município de Senador Salgado Filho - RS;
- TVR 444/2021 - Portaria nº 114, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Beneficente de Santa Cruz da Venerada, no município de Santa Cruz - PE;
- TVR 445/2021 - Portaria nº 6.679, de 06 de janeiro de 2016 - Associação Comunitária de Comunicação Cultural e Artística de Jataizinho, no município de Jataizinho - PR;
- TVR 446/2021 - Portaria nº 1.101, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Paulínia, no município de Paulínia - SP;
- TVR 447/2021 - Portaria nº 1.440, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Pontal, no município de Pontal - SP;
- TVR 448/2021 - Portaria nº 1.449, de 07 de junho de 2017 - Associação Brasil Comunitário, no município de São Gabriel - RS.
- TVR 449/2021 - Portaria nº 1.452, de 07 de junho de 2017 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Urussanga, no município de Urussanga - SC;
- TVR 450/2021 - Portaria nº 1.990, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Condorense, no município de Condor - RS;
- TVR 451/2021 - Portaria nº 2.126, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Rádio FM de Nova Olímpia, no município de Nova Olímpia - MT;
- TVR 452/2021 - Portaria nº 2.178, de 07 de junho de 2017 - Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga-SP, no município de Restinga - SP;
- TVR 453/2021 - Portaria nº 2.180, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Cultural e Educadora de Radiodifusão de Morro Agudo, no município de Morro Agudo - SP;
- TVR 454/2021 - Portaria nº 2.207, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Rádio Golfinho FM, no município de Imbé - RS;
- TVR 455/2021 - Portaria nº 2.490, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedro II - ACORP, no município de Pedro II - PI;
- TVR 456/2021 - Portaria nº 2.734, de 07 de junho de 2017 - Associação Rádio Comunitária Santana FM, no município de Natal - RN;
- TVR 457/2021 - Portaria nº 5.086, de 28 de setembro de 2017 - Associação Rádio Comunitária Sentinela do Alegrete, no município de Alegrete - RS;
- TVR 458/2021 - Portaria nº 7.577, de 09 de fevereiro de 2018 - Associação Comunitária de Rádio São João do Paraíso FM, no município de Cambuci - RJ.
- TVR 459/2021 - Portaria nº 126, de 24 de julho de 2020 - Associação Comunitária Flor do Panema, no município de Capão Bonito - SP;
- TVR 460/2021 - Portaria nº 127, de 24 de julho de 2020 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Baia Formosa, no município de Baia Formosa - RN;
- TVR 461/2021 - Portaria nº 130, de 24 de julho de 2020 - Associação do Desenvolvimento Comunitário, no município de Tenente Portela - RS;
- TVR 462/2021 - Portaria nº 131, de 24 de julho de 2020 - Associação Comunitária Amigos de Álvares Florence, no município de Álvares Florence - SP;
- TVR 463/2021 - Portaria nº 135, de 24 de julho de 2020 - Associação Comunitária de Conchal, no município de Conchal - SP;
- TVR 464/2021 - Portaria nº 137, de 24 de julho de 2020 - Associação Comunitária Seara - ACS, no município de Várzea da Palma - MG;
- TVR 465/2021 - Portaria nº 297, de 13 de agosto de 2020 - ADESCAR Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Nova Santa Bárbara, no município de Nova Santa Bárbara - PR;
- TVR 466/2021 - Portaria nº 298, de 13 de agosto de 2020 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, no município de Jambeiro - SP;
- TVR 467/2021 - Portaria nº 299, de 13 de agosto de 2020 - Associação Comunitária de Radiodifusão Novo Horizonte de Virginópolis, no município de Virginópolis - MG;
- TVR 468/2021 - Portaria nº 300, de 13 de agosto de 2020 - Presidente Epitácio Associação Cultural Comunitária - PEACC , no município de Presidente Epitácio - SP.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/21 PAG 1405.
- TVR 439/2021 - Portaria nº 2.948, de 30 de julho de 2015 - Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Cidade, no município de General Salgado - SP;
- TVR 440/2021 - Portaria nº 2.977, de 30 de julho de 2015 - Associação Cultural Rádio Comunidade F.M. Novo Tempo, no município de Santo Antônio das Missões - RS;
- TVR 441/2021 - Portaria nº 3.433, de 30 de julho de 2015 - Rádio Comunitária Araçá FM, no município de Mari - PB;
- TVR 442/2021 - Portaria nº 3.851, de 31 de agosto de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce, no município de Alto Rio Doce - MG;
- TVR 443/2021 - Portaria nº 70, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho, no município de Senador Salgado Filho - RS;
- TVR 444/2021 - Portaria nº 114, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Beneficente de Santa Cruz da Venerada, no município de Santa Cruz - PE;
- TVR 445/2021 - Portaria nº 6.679, de 06 de janeiro de 2016 - Associação Comunitária de Comunicação Cultural e Artística de Jataizinho, no município de Jataizinho - PR;
- TVR 446/2021 - Portaria nº 1.101, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Paulínia, no município de Paulínia - SP;
- TVR 447/2021 - Portaria nº 1.440, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Pontal, no município de Pontal - SP;
- TVR 448/2021 - Portaria nº 1.449, de 07 de junho de 2017 - Associação Brasil Comunitário, no município de São Gabriel - RS.
- TVR 449/2021 - Portaria nº 1.452, de 07 de junho de 2017 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Urussanga, no município de Urussanga - SC;
- TVR 450/2021 - Portaria nº 1.990, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Condorense, no município de Condor - RS;
- TVR 451/2021 - Portaria nº 2.126, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Rádio FM de Nova Olímpia, no município de Nova Olímpia - MT;
- TVR 452/2021 - Portaria nº 2.178, de 07 de junho de 2017 - Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga-SP, no município de Restinga - SP;
- TVR 453/2021 - Portaria nº 2.180, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Cultural e Educadora de Radiodifusão de Morro Agudo, no município de Morro Agudo - SP;
- TVR 454/2021 - Portaria nº 2.207, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Rádio Golfinho FM, no município de Imbé - RS;
- TVR 455/2021 - Portaria nº 2.490, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedro II - ACORP, no município de Pedro II - PI;
- TVR 456/2021 - Portaria nº 2.734, de 07 de junho de 2017 - Associação Rádio Comunitária Santana FM, no município de Natal - RN;
- TVR 457/2021 - Portaria nº 5.086, de 28 de setembro de 2017 - Associação Rádio Comunitária Sentinela do Alegrete, no município de Alegrete - RS;
- TVR 458/2021 - Portaria nº 7.577, de 09 de fevereiro de 2018 - Associação Comunitária de Rádio São João do Paraíso FM, no município de Cambuci - RJ.
- TVR 459/2021 - Portaria nº 126, de 24 de julho de 2020 - Associação Comunitária Flor do Panema, no município de Capão Bonito - SP;
- TVR 460/2021 - Portaria nº 127, de 24 de julho de 2020 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Baia Formosa, no município de Baia Formosa - RN;
- TVR 461/2021 - Portaria nº 130, de 24 de julho de 2020 - Associação do Desenvolvimento Comunitário, no município de Tenente Portela - RS;
- TVR 462/2021 - Portaria nº 131, de 24 de julho de 2020 - Associação Comunitária Amigos de Álvares Florence, no município de Álvares Florence - SP;
- TVR 463/2021 - Portaria nº 135, de 24 de julho de 2020 - Associação Comunitária de Conchal, no município de Conchal - SP;
- TVR 464/2021 - Portaria nº 137, de 24 de julho de 2020 - Associação Comunitária Seara - ACS, no município de Várzea da Palma - MG;
- TVR 465/2021 - Portaria nº 297, de 13 de agosto de 2020 - ADESCAR Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Nova Santa Bárbara, no município de Nova Santa Bárbara - PR;
- TVR 466/2021 - Portaria nº 298, de 13 de agosto de 2020 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, no município de Jambeiro - SP;
- TVR 467/2021 - Portaria nº 299, de 13 de agosto de 2020 - Associação Comunitária de Radiodifusão Novo Horizonte de Virginópolis, no município de Virginópolis - MG;
- TVR 468/2021 - Portaria nº 300, de 13 de agosto de 2020 - Presidente Epitácio Associação Cultural Comunitária - PEACC , no município de Presidente Epitácio - SP.
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