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SBT 2 CSSF => PL 4145/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 4145/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Liziane Bayer - PSB/RS 06/08/2021
Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/08/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pela Deputada Liziane Bayer (PSB-RS).
Tramitação
Data Andamento
06/08/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pela Deputada Liziane Bayer (PSB-RS).