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SBR 1 CSSF => PL 4189/2019
Subemenda de Relator
Acessória de:
PL 4189/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rejane Dias - PT/PI 06/08/2021
Ementa
Parecer ao PL 4.189 de 2019 que Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI).
Tramitação
Data Andamento
06/08/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI).