REQ 1608/2021

Requerimento de Retirada de Proposição

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PDL 375/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PSL/RJ

06/08/2021

Ementa

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 375/2021, o qual “susta os efeitos da Resolução nº 617, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 49, V, da Constituição Federal”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ n. 1.608/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.613/2021, art. 104 c/c o inc. V do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1608/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 375/2021, o qual “susta os efeitos da Resolução nº 617, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 49, V, da Constituição Federal”".

09/08/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1613/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1.608/2021 que “requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 375/2021”".

13/08/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o REQ n. 1.608/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.613/2021, art. 104 c/c o inc. V do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados