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PL 2735/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 902/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geninho Zuliani - DEM/SP 06/08/2021
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de  setembro de 1990, para garantir o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) aos pacientes que contraíram a forma grave do vírus Sars-CoV-2 (Covid-19).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/08/2021 Apense-se à(ao) PL-902/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 6152/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2735/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani  (DEM/SP), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de  setembro de 1990, para garantir o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) aos pacientes que contraíram a forma grave do vírus Sars-CoV-2 (Covid-19)".
25/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-902/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26/08/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
26/08/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/21 PAG 356
20/05/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 6152/2019, ao qual esta proposição está apensada.