28/09/21 - Audiiência Pública realizada
Arquivada
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Arquivada
| REQ 71/2021 CME | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 414/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2016) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Paulo Ganime - NOVO/RJ | 05/08/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021 que “Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 10.848, de 15 de março de 2004, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, e dá outras providências.” | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) 28/09/21 - Audiiência Pública realizada Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 05/08/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 71/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021 que “Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 10.848, de 15 de março de 2004, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, e dá outras providências.”". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/08/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 72/2021, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 71/2021 CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. ". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 10/08/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Edio Lopes e Arnaldo Jardim. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 73/2021, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO), que "Requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 17/08/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 72/2021 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento nº REQ 71/2021 CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 73/2021 da Sra. Jaqueline Cassol que requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 78/2021, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), que: "Requer o aditamento do REQ nº 71/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para de debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 18/08/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 79/2021, pelo Deputado Danilo Forte (PSDB/CE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública. ". |
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| 24/08/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 78/2021 do Sr. Lafayette de Andrada que requer o aditamento do REQ nº 71/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para de debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 79/2021 do Sr. Danilo Forte que requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/08/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 84/2021, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Requer o aditamento do REQ nº 71/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para de debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 31/08/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 84/2021 do Sr. Elias Vaz que requer o aditamento do REQ nº 71/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para de debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/09/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 89/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Aditar o Requerimento nº 71/2021 para requerer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 15/09/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 94/2021, pelo Deputado Edio Lopes (PL/RR), que "Requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 21/09/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 89/2021 do Sr. Paulo Ganime que solicita aditamento ao Requerimento nº 71/2021 para requerer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 94/2021 do Sr. Edio Lopes que requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | 28/09/21 - Audiiência Pública realizada Arquivada |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 71/2021 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 72/2021 CME | Requerimento | 09/08/2021 | Padre João | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 71/2021 CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 73/2021 CME | Requerimento | 12/08/2021 | Jaqueline Cassol | Requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 78/2021 CME | Requerimento | 17/08/2021 | Lafayette de Andrada | Requer o aditamento do REQ nº 71/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para de debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 79/2021 CME | Requerimento | 18/08/2021 | Danilo Forte | Requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública. |
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| REQ 84/2021 CME | Requerimento | 25/08/2021 | Elias Vaz | Requer o aditamento do REQ nº 71/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para de debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 89/2021 CME | Requerimento | 02/09/2021 | Paulo Ganime | Solicita aditamento ao Requerimento nº 71/2021 para requerer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 94/2021 CME | Requerimento | 15/09/2021 | Edio Lopes | Requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||