| PSS 1 MPV104021 => MPV 1040/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 1040/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marco Bertaiolli - PSD/SP | 05/08/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/08/2021 | Comissão Mista da MPV 1040/2021 (MPV104021) Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/08/2021 | Comissão Mista da MPV 1040/2021 (MPV104021) | |||||||||||||||
| • | Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste. | |||||||||||||||