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PPP 2 MPV104021 => MPV 1040/2021

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

MPV 1040/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marco Bertaiolli - PSD/SP

05/08/2021

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela Plenário, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda Substitutiva do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021; pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021; e, no mérito, somos pela rejeição da Emenda Substitutiva do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/08/2021

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela Plenário, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda Substitutiva do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021; pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021; e, no mérito, somos pela rejeição da Emenda Substitutiva do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021.

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2021

Plenário (PLEN)

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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela Plenário, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda Substitutiva do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021; pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021; e, no mérito, somos pela rejeição da Emenda Substitutiva do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021.