REQ 98/2021 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2134/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Ganime - NOVO/RJ

05/08/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.134 de 2021 que “Dispõe sobre transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/08/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 98/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.134 de 2021 que “Dispõe sobre transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.”".

18/08/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00

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Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

25/08/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Prejudicado, em razão da apresentação do nº REQ 110/2021 CCTCI.

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Arquivada.