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RDF 1 => PDC 956/2018
Redação Final
Acessória de:
PDC 956/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ 13/07/2021
Ementa
Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ).
Tramitação
Data Andamento
13/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante  (DEM/RJ).