| REQ 2/2021 PL741906 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hiran Gonçalves - PP/RR | 05/08/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à cobertura de procedimentos no âmbito da Saúde Suplementar, com os seguintes convidados: 1) Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde; e 3) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. |
|||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados (PL741906) Arquivado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2021, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à cobertura de procedimentos no âmbito da Saúde Suplementar, com os seguintes convidados: 1) Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde; e 3) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor". |
||||||||||||||||||||
| 10/08/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer a inclusão da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde no rol dos convidados elencados no Requerimento nº 2/2021 de Reunião de Audiência Pública para debater questões relacionadas à cobertura de procedimentos no âmbito da Saúde Suplementar". | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 4/2021 do Sr. Hiran Gonçalves que requer a inclusão da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde no rol dos convidados elencados no Requerimento nº 2/2021 de Reunião de Audiência Pública para debater questões relacionadas à cobertura de procedimentos no âmbito da Saúde Suplementar | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 18/08-2021, às 09 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) CARLA DE FIGUEIREDO SOARES, Diretora-Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) do Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 2) ANA CRISTINA MARQUES MARTINS, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 3) RENATO CASAROTTI, Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE; 4) VERA VALENTE, Diretora Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE; 5) OMAR ABUJAMRA, Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas - UNIMED; e 6) ANA CAROLINA NAVARRETE, Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||