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EMP 6 => PL 2337/2021
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 2337/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aelton Freitas - PL/MG 04/08/2021
Ementa
Suprima-se os arts. 13 e 16, que alteram, respectivamente, os arts. 20, 21, 33, 38, 39 e 41 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014 e o art. 22 da Lei nº 9.249, de 26 dezembro de 1995, constantes do Projeto de Lei nº 2337/2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/08/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 6 PLEN, pelo Deputado Aelton Freitas (PL/MG).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/08/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 6 PLEN, pelo Deputado Aelton Freitas (PL/MG).
04/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.