REQ 59/2021 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glauber Braga - PSOL/RJ, Erika Kokay - PT/DF

03/08/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir proposta de marco normativo legal para a Política Nacional da População em Situação de Rua

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 59/2021, pelas Deputadas Glauber Braga (PSOL/RJ) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir proposta de marco normativo legal para a Política Nacional da População em Situação de Rua".

10/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

20/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivado.