REQ 58/2021 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Vicente Caleffi - PSD/RS

03/08/2021

Ementa

Requer Audiência Pública a fim discutir o PL nº 4.101/2020, o PL nº 1.078/2021 e o PL nº 1.809/2021 que pretendem disciplinar o transporte aquaviário por meio de alterações na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que “dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência pública realizada em 27/8/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 58/2021, pelo Deputado Paulo Vicente Caleffi (PSD/RS), que "Requer Audiência Pública a fim discutir o PL nº 4.101/2020, o PL nº 1.078/2021 e o PL nº 1.809/2021 que pretendem disciplinar o transporte aquaviário por meio de alterações na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que “dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências”".

10/08/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Fizeram uso da palavra os deputados Leônidas Cristino e Paulo Vicente Caleffi.

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Aprovado.

11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada. Audiência pública realizada em 27/8/2021.