|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 370/2021 |
|
|
Mensagem |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada |
|
|
Origem: |
|
OF 669/2021 |
|
|
|
|
Acessória de: |
|
|
|
MPV 1059/2021 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
04/08/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete a apreciação do Congresso Nacional o Texto da Medida Provisória n º 1059/2021, que " Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
05/08/2021 |
Transformada em : TVR-418/2021,TVR-419/2021,TVR-420/2021,TVR-421/2021,TVR-422/2021,TVR-423/2021,TVR-424/2021,TVR-425/2021,TVR-426/2021 e TVR-427/2021 |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
04/08/2021 |
Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 370/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete a apreciação do Congresso Nacional o Texto da Medida Provisória n º 1059/2021, que ' Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
". |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
04/08/2021 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Mensagem n. 370/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete a apreciação do Congresso Nacional o Texto da Medida Provisória n º 1059/2021, que ' Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
". |
|
|
|
|
|
05/08/2021 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO |
|
|
• |
Transformada em : TVR-418/2021,TVR-419/2021,TVR-420/2021,TVR-421/2021,TVR-422/2021,TVR-423/2021,TVR-424/2021,TVR-425/2021,TVR-426/2021 e TVR-427/2021 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|