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MSC 370/2021
Mensagem
Situação:
Tramitação Finalizada
Origem: OF 669/2021
Acessória de:
MPV 1059/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 04/08/2021
Ementa
Submete a apreciação do Congresso Nacional o Texto da Medida Provisória n º 1059/2021, que " Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/08/2021 Transformada em : TVR-418/2021,TVR-419/2021,TVR-420/2021,TVR-421/2021,TVR-422/2021,TVR-423/2021,TVR-424/2021,TVR-425/2021,TVR-426/2021 e TVR-427/2021
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/08/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 370/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete a apreciação do Congresso Nacional o Texto da Medida Provisória n º 1059/2021, que ' Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/08/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 370/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete a apreciação do Congresso Nacional o Texto da Medida Provisória n º 1059/2021, que ' Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
".
05/08/2021 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Transformada em : TVR-418/2021,TVR-419/2021,TVR-420/2021,TVR-421/2021,TVR-422/2021,TVR-423/2021,TVR-424/2021,TVR-425/2021,TVR-426/2021 e TVR-427/2021
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
05/08/2021 Transformada em : TVR-418/2021,TVR-419/2021,TVR-420/2021,TVR-421/2021,TVR-422/2021,TVR-423/2021,TVR-424/2021,TVR-425/2021,TVR-426/2021 e TVR-427/2021