Arquivada. Ofício enviado à OMS em 20.08.2021.
| REQ 62/2021 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Frederico - PATRIOTA/MG, Leandre - PV/PR | 04/08/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeremos a expedição de ofício à OPAS/OMS, bem como a publicação de moção/nota em solidariedade e em defesa dos direitos da pessoa idosa, em nome desta Comissão e em conjunto com a Comissão destinada a acompanhar e debater Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Saudável, para sugerir a revisão e alteração do vocábulo “velhice” no código Mg2A, do capítulo 21, no rol da CID-11. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada. Ofício enviado à OMS em 20.08.2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 62/2021, pelas Deputadas Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) e Leandre PV, que "Requeremos a expedição de ofício à OPAS/OMS, bem como a publicação de moção/nota em solidariedade e em defesa dos direitos da pessoa idosa, em nome desta Comissão e em conjunto com a Comissão destinada a acompanhar e debater Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Saudável, para sugerir a revisão e alteração do vocábulo “velhice” no código Mg2A, do capítulo 21, no rol da CID-11". | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC). | ||||||||||||||||||||
| • | Encerrada Discussão | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição dos Deputados Felício Laterça (PSL-RJ), Vilson da Fetaemg (PSB-MG) , Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ), Carmen Zanotto (Cidadania -SC) e Ossesio Silva (Republicanos-PE). | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Ofício enviado à OMS em 20.08.2021. | ||||||||||||||||||||