REQ 264/2021 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1615/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

03/08/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1615/2020, que “Determina a licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco do COVID-19, grávidas e puérperas em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 264/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1615/2020, que “Determina a licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco do COVID-19, grávidas e puérperas em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020”.

".

11/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com subscrição dos Deputados Liziane Bayer, Daniela do Vaguinho, Dr. Zacharias Calil, Odorico Monteiro e David Soares.

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.