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REQ 263/2021 CSSF
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC 03/08/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da prematuridade no país, agravada com a pandemia, discutir iniciativas e políticas públicas para diminuir a incidência do parto prematuro e para garantir mais qualidade de vida para os prematuros e às suas famílias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/08/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento n. 263/2021, pela Deputada Carmen Zanotto  (CIDADANIA/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da prematuridade no país, agravada com a pandemia, discutir iniciativas e políticas públicas para diminuir a incidência do parto prematuro e para garantir mais qualidade de vida para os prematuros e às suas famílias".
11/08/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado, com subscrição dos Deputados Liziane Bayer, Daniela do Vaguinho, Dr. Zacharias Calil, Odorico Monteiro e David Soares.
05/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.