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PL 2670/2021
Projeto de Lei
Situação:
Devolvida ao(à) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Uczai - PT/SC, Nilto Tatto - PT/SP, Célio Moura - PT/TO, José Ricardo - PT/AM, Waldenor Pereira - PT/BA, Paulo Teixeira - PT/SP, Padre João - PT/MG, Leo de Brito - PT/AC, Beto Faro - PT/PA, Benedita da Silva - PT/RJ, João Daniel - PT/SE, Valmir Assunção - PT/BA, Bohn Gass - PT/RS, Marcon - PT/RS, Marília Arraes - PT/PE, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, José Guimarães - PT/CE, Professora Rosa Neide - PT/MT, Patrus Ananias - PT/MG, Rejane Dias - PT/PI e outros 03/08/2021
Ementa
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.
Indexação
Criação, Dia Nacional em memória das Vítimas da COVID-19, celebração, março.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/09/2021 Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei 12.345/10, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício de devolução nº 1166/2021/SGM/P.
17/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/21 PAG 38
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2670/2021, pelo Deputado Pedro Uczai  (PT/SC) e outros, que "Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19".
17/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei 12.345/10, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.
Ofício de devolução nº 1166/2021/SGM/P.
17/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/21 PAG 38
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2670/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/09/2021 Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei 12.345/10, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.