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SBT 2 CE => PL 5053/2016
Substitutivo
Acessória de:
PL 5053/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Samuel Moreira - PSDB/SP 03/08/2021
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a oferta de serviço de orientação profissional especializado na educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/08/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CE, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Tramitação
Data Andamento
03/08/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CE, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).