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PRL 8 CCJC => PEC 290/2000
Parecer do Relator
Acessória de:
PEC 290/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - PODE/PR 03/08/2021
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inadmissibilidade desta, e pela admissibilidade da PEC 318/2000, da PEC 471/2001, da PEC 287/2004, da PEC 302/2008, da PEC 371/2009, da PEC 104/2011, da PEC 409/2014, da PEC 26/2015, da PEC 62/2015, da PEC 88/2015, da PEC 262/2016, da PEC 114/2019, da PEC 250/2013, da PEC 219/2019, e da PEC 35/2015, apensadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inadmissibilidade desta, e pela admissibilidade da PEC 318/2000, da PEC 471/2001, da PEC 287/2004, da PEC 302/2008, da PEC 371/2009, da PEC 104/2011, da PEC 409/2014, da PEC 26/2015, da PEC 62/2015, da PEC 88/2015, da PEC 262/2016, da PEC 114/2019, da PEC 250/2013, da PEC 219/2019, e da PEC 35/2015, apensadas.
Tramitação
Data Andamento
03/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 8 CCJC, pelo Dep. Diego Garcia
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inadmissibilidade desta, e pela admissibilidade da PEC 318/2000, da PEC 471/2001, da PEC 287/2004, da PEC 302/2008, da PEC 371/2009, da PEC 104/2011, da PEC 409/2014, da PEC 26/2015, da PEC 62/2015, da PEC 88/2015, da PEC 262/2016, da PEC 114/2019, da PEC 250/2013, da PEC 219/2019, e da PEC 35/2015, apensadas.